Advocacia especializada em Direito Imobiliário - soluções em regularização imobiliária
Atuamos nas mais variadas situações que o direito imobiliário apresenta, dessa forma conseguimos prover aos nossos clientes excelentes resultados.
Consulte, traga seu caso e descubra como a solução pode ser simples.
Confiamos no nosso trabalho e queremos ser lembrados por apresentar soluções simples e eficientes, utilizamos a tecnologia como ferramenta de aproximação e acreditamos na análise de caso como necessária ao desenvolvimento do nosso trabalho.
Entre em contato, pergunte e descubra a diferença!
Sobre nós
O escritório JCS Advocacia tem a frente seu fundador, o advogado Júlio César Sposito, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 288.305 desde o ano de 2009. Ao longo de sua jornada foi se aperfeiçoando na prática da advocacia imobiliária. Possui pós-graduações em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e continua incansável na busca do aprimoramento e do conhecimento.
É dessa forma que o escritório JCS Advocacia tem solucionado desafios jurídicos de maneira criativa e eficiente há mais de 10 anos.
Para nós, nenhuma questão legal é pequena ou grande demais, temos em cada caso e cada cliente, a razão de seguir com nossos propósitos de excelência, sempre com simplicidade e assertividade.
Alguns casos corriqueiros e que podemos resolver: Comprou um imóvel e a construtora faliu? Defeitos na obra? Atraso na entrega da obra? Possui contrato de gaveta e precisa regularizar o imóvel? O vizinho avançou com a cerca no seu terreno? Vendeu um imóvel e o comprador não aparece para transferir para o nome dele? Precisa dividir seu terreno para separar o IPTU? Comprou um imóvel de herança e precisa regularizar? Vendeu uma casa e o comprador não pagou? O inquilino não quer desocupar seu imóvel? Quer alugar seu imóvel com segurança? Precisa fazer inventário e há discordância? Quer fazer inventario extrajudicial? Alguém invadiu seu imóvel? Quer vender seu imóvel de forma particular obtendo as mesmas garantias de um banco? Tem escritura do imóvel e precisa regularizar a matrícula? Está há anos em um imóvel e pretende regularizar pela usucapião? Tem um imóvel rural e quer saber se é possível fazer um loteamento? tem um imóvel urbano e quer fracionar em lotes para vender?
Uma advocacia moderna e descomplicada se faz com atitudes inovadoras e personalizadas.
Reinventar a forma como os serviços jurídicos são prestados é nossa missão.
Como podemos ajudar?
O Direito Imobiliário pode ser definido como o ramo jurídico que trata, principalmente, das questões que envolvem os bens imóveis (casa, apartamento ou terreno), ou seja, define os direitos e obrigações em relação a propriedade, a posse, a compra e venda, a locação, a aquisição de imóveis na planta, a relação entre condôminos e o condomínio, entre outras.
As demandas mais comuns do direito imobiliário são aquelas em que se busca segurança jurídica do imóvel, dentre as quais destacam-se;
⦁ O direito do possuidor em manter e defender a sua posse,
⦁ O direito do comprador em obter a transmissão definitiva do imóvel por escritura pública,
⦁ O direito do locador em exigir o cumprimento do contrato, cobrar os débitos e manejar ação de despejo;
⦁ O direito do comprador de imóvel em desistir da compra e reaver parte dos valores que pagou;
⦁ O direito do comprador em exigir o pagamento de indenização pelo atraso da entrega do apartamento ou casa;
⦁ O direito de exigir a outorga de Escritura Pública diante da quitação do preço
Nosso escritório se destaca, igualmente, pela prestação de serviços extrajudiciais, como; analise e elaboração de contratos de compra e venda de imóvel, pareceres e verificações da regularidade documental do imóvel e idoneidade do comprador e vendedor.
O ramo do Direito do Consumidor norteia a relação jurídica entre o fornecedor e o consumidor. É por meio das normas de Defesa do Consumidor que serão definidos estes direitos, ou seja, tem aplicação diante de um defeito do produto ou prestação inadequada de um serviço.
Dentre as ações mais comuns temos;
⦁ Ação de indenizações por danos morais decorrentes das relações de consumo imobiliária;
⦁ Ação de obrigação de fazer, propaganda enganosa ou descumprimento de oferta;
⦁ Ação de reparação por defeitos na construção;
⦁ Juros abusivos revisão judicial dos contratos
O ramo do Direito de Família é aquele que trata das relações familiares, notadamente no que se referem aos direitos e obrigações decorrentes da relação familiar.
Pode-se incluir neste ramo, o Direito Sucessório, que trata da herança e transmissão dos bens do falecido entre seus familiares.
Nosso escritório está preparado para o atendimento das ações quando se trata do Direito de Família, dentre as quais se destacam;
⦁ Ação de divórcio consensual ou litigioso e partilha de bens;
⦁ Inventário judicial e extrajudicial;
⦁ Arrolamento de bens;
⦁ Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
⦁ Distrato de união estável.
⦁ entre outras
Nos destacamos neste ramo do Direito, pois, acreditamos que a solução dos conflitos familiares se resolvem a partir do diálogo. Dessa forma é que buscamos sempre a solução amigável dos conflitos, de modo a entregar o resultado esperado de forma rápida e eficiente.