IMÓVEL IRREGULAR, VALE A PENA COMPRAR?
Exigências e requisitos que tornam o imóvel regular e legalizado. Registro do imóvel: Todo imóvel legalizado possui matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis em que está localizado. É…
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Revisão do FGTS – vamos entender O que é o FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado na década de 1960 para proteger o trabalhador. É…
Já ouviu falar em time sharing e ownership? ´Trata-se de uma tendencia mundial que foi idealizada pela necessidade de mercado. No brasil foi tratada como MULTIPROPRIEDADE (economia compartilhada), ou seja,…
A usucapião familiar é instituto tratado no Art. 1.240-A do Código Civil, prevê a possibilidade do cônjuge ou companheiro de buscar judicialmente o reconhecimento de propriedade sobre a integralidade de…
Óbitos anteriores ao ano de 2.000 se faz necessário o recolhimento do ITBI causa mortis. Até o ano de 2.000 o imposto de transmissão do imóvel decorrente de inventário e…
É muito comum que ocorram negociações de compra e venda de imóvel por instrumentos particulares (contratos de gaveta). O problema é que muitos destes adquirentes não se preocupam, ou mesmo…
Locação Longe das discussões de gênero e homofóbicas, eis um importante projeto de Lei apresentado pelo Deputado Jean Wyllys. O projeto prevê que o locatário possa escolher entre as modalidades de…
PREJUÍZOS DECORRENTES DO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL Não se pode negar que o Programa denominado Minha Casa Minha Vida, quando surgiu em 2009 contribuiu e muito, no que se…
A quem interessa? O acesso à justiça pelo cidadão pode ser um tanto complicado e custoso, me refiro aqui ao ingresso judicial daquele que busca a defesa do seu direito,…
Muitas são as histórias, destaca-se aquela da mãe que está desempregada e ouve, primeiro serão contemplados os que trabalham. O problema é que o sistema sequer atende todas mães que…